Insights Jurídicos e Atualidades Tributárias
Acompanhe análises profundas, atualizações legislativas e estratégias de planejamento tributário elaboradas para trazer clareza e segurança ao seu negócio.
Fui excluído do Simples Nacional: o que fazer agora
Saiba o que fazer após a exclusão do Simples Nacional: como regularizar débitos, parcelar dívidas e manter sua empresa no regime simplificado.
Ler Artigo Completo arrow_forward
Reforma Tributária e o Simples Nacional: o que muda
O Simples Nacional sobrevive à Reforma Tributária, mas há decisões importantes sobre CBS e IBS. Entenda o que muda para MEI, ME e EPP.
Ler Mais
IBS e CBS: entenda os novos impostos da Reforma Tributária
Entenda o que são IBS e CBS, quais impostos substituem e como o IVA dual da Reforma Tributária afeta sua empresa. Análise técnica e objetiva.
Ler Mais
Execução fiscal: como se defender e evitar bloqueio de bens
Saiba como se defender de uma execução fiscal, evitar penhora e bloqueio de bens pelo SISBAJUD, e quais são as principais teses disponíveis.
Ler Mais
Dívida ativa da União: como negociar com a PGFN
Entenda o que é dívida ativa da União, como consultar no portal Regularize e negociar com a PGFN por parcelamento ou transação tributária.
Ler Mais
Certidão Negativa de Débitos (CND): o que é e como emitir
A certidão negativa de débitos (CND) comprova regularidade fiscal perante a Receita Federal e a PGFN. Saiba como emitir, qual a validade e o que é a CPEN.
Ler Mais
Transação tributária da PGFN: quem tem direito e como funciona
Saiba o que é a transação tributária da PGFN, quem pode aderir, quais descontos são possíveis e como ela difere do parcelamento comum.
Ler Mais
Dívida tributária da empresa pode atingir os bens dos sócios?
A responsabilidade tributária dos sócios não é automática. Saiba quando o redirecionamento da execução fiscal é legal e como o sócio pode se defender.
Ler Mais
Simples Nacional ou Lucro Presumido: como escolher o regime
Simples Nacional ou Lucro Presumido? Entenda as diferenças, o Fator R e como fazer a simulação correta antes de escolher o regime tributário.
Ler Mais
Reforma Tributária: Impactos Estratégicos para Médias e Grandes Empresas
Uma análise abrangente sobre as recentes mudanças no cenário tributário nacional, focando na unificação de impostos e como as corporações devem reestruturar seus planejamentos para o próximo ano fiscal.
Ler Mais
Caí na malha fina: o que fazer para regularizar
Caiu na malha fina? Saiba como consultar a situação no e-CAC, quando retificar a declaração e como apresentar documentos para regularizar o Imposto de Renda.
Ler Mais
Exceção de pré-executividade: defesa sem garantir o juízo
Entenda o que é a exceção de pré-executividade, quando ela se aplica e como se diferencia dos embargos à execução fiscal.
Ler Mais
Planejamento tributário: como pagar menos impostos de forma legal
Planejamento tributário é a forma legal de reduzir tributos. Veja as estratégias, a diferença entre elisão e evasão e os cuidados necessários.
Ler Mais
Recuperação de créditos tributários: como reaver o que foi pago a mais
Saiba como funciona a recuperação de créditos tributários, quais os prazos, os caminhos disponíveis e como avaliar se a sua empresa tem direito.
Ler Mais
Parcelamento de dívidas na Receita Federal: regras e como fazer
Entenda as regras do parcelamento na Receita Federal e na PGFN, os prazos, os valores mínimos e como manter a certidão em dia após o parcelamento.
Ler Mais
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins: Novos desdobramentos
Atualizações jurisprudenciais sobre a tese do século e as modulações de efeitos recentes do STF. Entenda os prazos e como recuperar créditos.
Ler Mais
CARF e o voto de qualidade: Implicações para o contribuinte
O retorno do voto de qualidade a favor do Fisco no CARF e as estratégias de defesa no contencioso administrativo.
Ler Mais